5016961-48.2019.8.21.0019

Recurso Inominado CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.057,39

Orgao julgador

4ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NILZA KARNOPP FORTE

CPF 943.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA KARNOPP FORTE

OAB/RS 073113•Representa: ATIVO

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS 098563•Representa: PASSIVO

EDUARDA DA SILVA FLECK

OAB/RS 123493•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001204-27.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 27

25/03/2026, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2026, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001204-27.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 19, 22, 24, 27, 30, 35, 37, 38, 43, 46, 50, 52, 55, 60, 63, 69, 76, 78, 81, 82, 85, 93, 95, 102, 105, 108, 112, 120, 121, 123, 131, 132, 133, 134, 135, 141, 143, 145, 150, 153, 156, 162, 172, 173, 174, 180, 183, 185, 190, 193, 198, 199, 205, 209, 211, 214, 215, 221, 223, 227, 229, 230, 236, 240, 241, 242, 245

17/09/2025, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/02/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

04/02/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

25/01/2025, 23:59

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

10/12/2024, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 234

09/12/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

18/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 234

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

06/11/2024, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:35

OUTROS

•10/12/2024, 21:18

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 14:19

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/08/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 13:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/03/2024, 16:19

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:13