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5001155-56.2017.8.21.0014
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 11.297,50
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Partes do Processo
ANA LUCIA NUNES CAETANO
CPF 023.***.***-01
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IVAN SARAIVA MELGARE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CR1
08/01/2025, 14:19Transitado em Julgado - Data: 02/01/2025
08/01/2025, 14:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/01/2025, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/12/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024, 18:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024, 18:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024, 17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024, 17:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024, 17:22Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
18/12/2024, 17:22Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/12/2024, 15:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
02/12/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 235
29/11/2024, 14:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/11/2024, 14:18Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
21/11/2024, 18:54Documentos
ACÓRDÃO
•18/12/2024, 17:22
EXTRATO DE ATA
•18/12/2024, 15:15