5019748-39.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

OLINDA FATIMA DA SILVA

CPF 010.***.***-16

Autor

MARILENE ROSCIOLI

CPF 019.***.***-71

Autor

MARI ANGELA ROSCIOLI

CPF 031.***.***-98

Autor

MAISA ROSCIOLI CASTANHA

Autor

LUAN MIGUEL ROSCIOLI CASTANHA

Autor

Advogados / Representantes

ALEX NECKER

OAB/RS 125446•Representa: ATIVO

VINÍCIUS CORSO SOUZA

OAB/RS 075502•Representa: ATIVO

ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL

OAB/RS 122572•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

RUDINEIA DE SOUZA

OAB/RS 068753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323

27/03/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322

06/03/2026, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

05/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

05/03/2026, 19:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:13

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:24

SENTENÇA

•15/08/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:22