5003318-74.2024.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

GRINGA

ALCUNHA

PAMELA VALENCA ALVES

CPF 034.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANINE MOCELLIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE SPADARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 15:47

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:37

Expedição de ofício

17/04/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2025, 08:14

Expedição de ofício

16/04/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2025, 16:00

Transitado em Julgado para o Réu - PAMELA VALENCA ALVES<br>Data: 06/03/2025

20/03/2025, 15:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAMELA VALENCA ALVES<br>Data: 20/03/2025

20/03/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

20/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/03/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

06/03/2025, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA VALENCA ALVES - ABSOLVIDO

06/03/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 08:57

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2025, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 08:20