5125282-37.2019.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.913,00

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANA MARIA MONTEIRO FRANSKOWIAK

CPF 236.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/01/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> POA01JFFC

16/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2024, 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/09/2024, 23:31

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:30

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

PETIÇÃO

•02/10/2023, 15:36

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

DESPACHO

•02/10/2023, 15:36

SENTENÇA

•02/10/2023, 15:36