5127258-45.2020.8.21.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.368,38

Orgao julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARISA FREITAS FRANK

CPF 304.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

26/06/2025, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

08/08/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/07/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2024, 17:56

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:12

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:56

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2024, 15:37

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2024, 15:37

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:01

OUTROS

•19/08/2022, 22:33

DECISÃO

•19/08/2022, 22:33

DESPACHO

•19/08/2022, 22:33

SENTENÇA

•19/08/2022, 22:33

CERTIDÃO

•19/08/2022, 22:33

CERTIDÃO

•19/08/2022, 22:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/08/2022, 22:33

DESPACHO

•19/08/2022, 22:33