5146081-33.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.395,00

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SANDRA DE LIMA STEFANINI

CPF 702.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA

OAB/RS 073597•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/06/2024, 02:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> POA02JFFC

10/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 09:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:01

SENTENÇA

•27/06/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:36