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5006728-13.2020.8.21.0033
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 9.777,50
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS
CNPJ 89.***.***.0001-60
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
CARLA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINE SPOTORNO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA CANO CASAROTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO BODANEZI LORENZI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/04/2024, 15:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
29/04/2024, 15:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
23/04/2024, 12:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
22/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/04/2024, 13:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
18/04/2024, 13:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/04/2024, 19:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
15/04/2024, 19:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SLE1JE
10/04/2024, 15:29Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
10/04/2024, 15:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/04/2024, 01:12Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:58
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:57
SENTENÇA
•14/03/2023, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2023, 09:50
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2022, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2022, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2021, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2021, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2020, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2020, 18:49