5008490-45.2022.8.21.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.580,40

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

CLEOMAR CARLOS PEDRETTI

CPF 604.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ 87.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANIA MILANI

OAB/RS 118897•Representa: ATIVO

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262•Representa: PASSIVO

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764•Representa: PASSIVO

FABIO DA SILVA

OAB/RS 054274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/04/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

16/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/04/2025, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/04/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> FWN1JE

15/04/2025, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003148-98.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

28/08/2024, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

05/04/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2024, 09:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/08/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:41

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 19:07

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:33

SENTENÇA

•13/04/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:48