5014598-89.2022.8.21.0017

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.934,98

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

ANA SALTON

CPF 525.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MARCHINI

OAB/RS 051297•Representa: ATIVO

AIRTON BERNER

OAB/RS 015251•Representa: ATIVO

FERNANDO JANSSEN BERNER

OAB/RS 091150•Representa: ATIVO

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON

OAB/RS 019685•Representa: PASSIVO

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO

OAB/RS 077014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2024, 19:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> LJO1JE

13/11/2024, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

13/11/2024, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 03:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005478-68.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

15/10/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

27/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

14/06/2024, 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

15/05/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

01/05/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:53

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/10/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:12

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/03/2024, 17:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/03/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

OUTROS

•11/01/2024, 16:09

OUTROS

•11/01/2024, 16:09

OUTROS

•11/01/2024, 16:09

OUTROS

•11/01/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:32

OUTROS

•07/12/2023, 17:04

OUTROS

•07/12/2023, 17:04