5014441-90.2021.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.214,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

ELIZABETH PEREIRA SILVEIRA

CPF 810.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM LUIS AZEVEDO DO AMARAL JUNIOR

OAB/RS 090041•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583•Representa: PASSIVO

ARABELA RODRIGUES DE FREITAS E SILVA

OAB/RS 064830•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> UGA1JE

10/04/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

10/04/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

06/03/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

05/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

01/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 18:38

SENTENÇA

•29/09/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 16:46

DECISÃO

•26/03/2022, 07:08

DESPACHO

•26/03/2022, 07:08

DESPACHO

•26/03/2022, 07:08