5032319-05.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.947,29

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Autor

ANA CATIA DA PAZ TAVARES

CPF 452.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB/RS 089161•Representa: ATIVO

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916•Representa: PASSIVO

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 019017•Representa: PASSIVO

LETICIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS 065529•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2025, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 12:53:39)

02/09/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/08/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

19/08/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025, 06:08

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025, 03:43

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

08/08/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/08/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/08/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

08/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 16:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:10

PETIÇÃO

•09/10/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:44

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

SENTENÇA

•23/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 15:29