5084694-46.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 33.512,11

Orgao julgador

2º Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CLELIA MAURILIA ALVES DOS SANTOS

CPF 341.***.***-53

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS 036798•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA03JFFC1J para POA03JFFC2J) - Motivo: Resolução Nº 1590/2026-COMAG

15/05/2026, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/05/2026 até 18/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 81/2026-CGJ

13/05/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA03JFFC

29/04/2026, 14:22

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50846944620238210001/TJRS

29/04/2026, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50846944620238210001/TJRS

27/03/2026, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50846944620238210001/TJRS

04/06/2024, 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

01/04/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:14

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

SENTENÇA

•20/11/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:42