5085829-93.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 553,15

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEBORA FRANCIELI VERCELINO DA TRINDADE

CPF 010.***.***-80

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218•Representa: ATIVO

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163•Representa: ATIVO

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:26

Decisão Interlocutória

07/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/10/2024, 00:03

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

20/08/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03JFFC

07/08/2024, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 23:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03JFFC -> CCALC

14/06/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

11/06/2024, 03:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•04/10/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:03