5094425-03.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.494,11

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MIGUEL LUIS DE QUADROS

CPF 492.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR ZANOTTO DORO

OAB/RS 115637•Representa: ATIVO

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

15/10/2024, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

08/10/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

07/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/07/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

02/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/06/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 08:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:01

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 09:54

SENTENÇA

•14/06/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 19:01

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/06/2022, 17:11