5094773-84.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.317,03

Orgao julgador

2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MAURA GLEICE ALFARO SALGUEIRO

CPF 667.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 260025051 transmitida para SEFAZ/RS

15/05/2026, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

15/05/2026, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/05/2026, 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 260025050 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

08/05/2026, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 260025050 transmitida para SEFAZ/RS

07/05/2026, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

07/05/2026, 16:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

02/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AutoRPV - Vista para pagamento espontâneo

02/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/01/2026, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 18:14

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

16/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

15/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 00:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•06/12/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 14:29