5098906-72.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 854,33

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CANDIDO CLARIS DE ASSIS

CPF 252.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/08/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 86

30/07/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/07/2025, 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250047805 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

26/07/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250047805 transmitida para SEFAZ/RS

25/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

24/07/2025, 20:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

24/07/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 18:40

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•17/11/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:24