5110779-06.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.155,12

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERNANDES MORETTO

CPF 335.***.***-34

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA

OAB/RS 085881•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SALGADO MARDER

OAB/RS 050767•Representa: PASSIVO

LUIG ALMEIDA MOTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2024, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

14/04/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:17

Juntada de certidão

12/04/2024, 18:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

10/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/04/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 67

11/03/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 63 e 64

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/03/2024, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 66

01/03/2024, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/03/2024, 14:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:35