5110688-13.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.185,34

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

AIRON RODRIGUES MARCAL

CPF 432.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ 92.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866•Representa: ATIVO

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156•Representa: ATIVO

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730•Representa: ATIVO

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550•Representa: ATIVO

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

23/07/2024, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/07/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 86

21/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/07/2024, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/07/2024, 07:36

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

03/07/2024, 13:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:46

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•27/10/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:50