5163550-92.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROSANA MARIA LEFFA ROSA

CPF 641.***.***-00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MONTE FADEL

OAB/RS 043764•Representa: ATIVO

GABRIEL PAULI FADEL

OAB/RS 007889•Representa: ATIVO

GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO

OAB/RS 056375•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/06/2025, 02:59

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

16/06/2025, 02:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

15/06/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/06/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

13/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 14:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/06/2025, 14:26

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

02/11/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

29/10/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

18/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:44

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:59

SENTENÇA

•22/05/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:30

OUTROS

•13/06/2022, 22:20