5164881-12.2021.8.21.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GEOVANE NEVES DA CRUZ

CPF 003.***.***-16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA02TRFZ -> TJRS

05/05/2026, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

06/04/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/04/2026, 14:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5164881-12.2021.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13

12/02/2026, 14:53

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

02/12/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

17/11/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/11/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 132

17/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 132

14/11/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:40

ACÓRDÃO

•02/05/2025, 17:56

EXTRATO DE ATA

•29/04/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:01

SENTENÇA

•16/08/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:44