5011601-19.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 669,60

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Autor

GESSICA DE AGUIAR FURTADO

CPF 029.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GERMANO BITTAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 21

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 21

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 28

01/03/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 20:26

AGRAVO

•30/11/2023, 14:15