5007054-33.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.178,40

Orgao julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA LUISA SANTOS DE ABREU

CPF 957.***.***-49

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SAO JERONIMO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/03/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/03/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/03/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 20:46

AGRAVO

•08/08/2023, 10:58

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/08/2023, 16:30