5000277-16.2022.8.21.0125

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.337,51

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis

Partes do Processo

LIGIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 503.***.***-15

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ALÉX CASTILHO DAL'CAROBO

OAB/RS 078814•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/01/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

10/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

09/12/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/12/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

05/12/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2025, 10:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SFC1JE

30/10/2025, 12:31

Transitado em Julgado

30/10/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

29/10/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2025-DF

10/10/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

30/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/09/2025, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 18:39

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 12:31

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 12:55

SENTENÇA

•25/07/2024, 18:27

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

SENTENÇA

•19/07/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2022, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 23:48