5000388-95.2023.8.21.0082

Recurso Inominado CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.700,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arvorezinha

Partes do Processo

ADELINA MEOTI GUARDA

CPF 666.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC

08/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

02/07/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos em diligência

01/07/2025, 15:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

25/06/2025, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

18/06/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/04/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/04/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

15/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 14:11

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/06/2025, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/04/2024, 14:11