5022381-29.2022.8.21.0019

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LIANE ELVIRA AULER MULLER

CPF 296.***.***-82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GIACOMONI DEITOS

OAB/RS 105528•Representa: ATIVO

MARCELO DUTRA

OAB/RS 102857•Representa: ATIVO

JOAO LEONARDO FIEL

OAB/RS 100255•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2024, 18:25

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - NHO1JE -> CCALC

07/04/2024, 13:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> NHO1JE

05/04/2024, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

05/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

01/04/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

24/03/2024, 21:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 195

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

01/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

01/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

SENTENÇA

•08/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 18:23