5001408-47.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

IVETE TERESINHA IZOLAN ALVES

CPF 570.***.***-72

Autor

P.G. FERRARI & CIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-40

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LAUREN DA LUZ

OAB/RS 113279•Representa: ATIVO

DAIANE PAGNUSSAT LAGO

OAB/RS 118824•Representa: ATIVO

BERNARDO GUIMARAES AMARAL

OAB/RS 080815•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

RUDINEIA DE SOUZA

OAB/RS 068753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

25/09/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

12/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 10:14

Baixa Definitiva

28/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

18/06/2024, 01:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:36

PETIÇÃO

•25/09/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 17:41

IMPUGNAÇÃO

•08/07/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:52

SENTENÇA

•10/08/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:09