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5001089-40.2022.8.21.0034

Recurso Inominado CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 12.475,70
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA / RS
CNPJ 87.***.***.0001-05
Autor
RITA DE MELO ROHR
CPF 010.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
JUNARO RAMBO FIGUEIREDO
OAB/RS 061516•Representa: ATIVO
RENATO MORAES DE OLIVEIRA
OAB/RS 079319•Representa: ATIVO
MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA
OAB/RS 104229•Representa: PASSIVO
DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA
OAB/RS 084898•Representa: PASSIVO
CHARLES LEONEL BAKALARCZYK
OAB/RS 056207•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

22/10/2024, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

22/10/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

19/09/2024, 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 234

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

12/08/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 15:56
Documentos
ACÓRDÃO
•19/09/2024, 16:50
EXTRATO DE ATA
•19/09/2024, 14:34
AGRAVO
•01/07/2024, 14:37
DECISÃO
•13/06/2024, 00:14
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•17/04/2024, 18:34
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT
•11/04/2024, 09:20