5006325-26.2021.8.21.0157

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 43.200,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Parobé

Partes do Processo

GILBERTO MITTANCK DA SILVA

CPF 903.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/12/2024, 06:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2024, 20:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500278007

01/07/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/04/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PBE1JE

25/03/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

25/03/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/03/2024, 12:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

SENTENÇA

•10/10/2022, 19:37

DECISÃO

•13/03/2022, 03:08

DESPACHO

•13/03/2022, 03:08