5006892-88.2022.8.21.0006

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 59.490,97

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ARISOLY DA ROSA PACHECO

CPF 131.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2026

08/04/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

19/03/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

03/03/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

09/02/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/02/2026, 14:39

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

05/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/12/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2025 até 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 236/2025-CGJ

24/11/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2026, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 20:06

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 20:34

SENTENÇA

•09/11/2023, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:39

DESPACHO/OFÍCIO

•18/04/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:20