5014246-08.2021.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.667,29

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

LUCIANA MICHEL PEREIRA

CPF 029.***.***-70

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ

OAB/RS 026105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006466-89.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

05/12/2024, 14:36

Baixa Definitiva

17/07/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/07/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> UGA1JE

25/04/2024, 16:41

Transitado em Julgado

25/04/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

21/03/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/03/2024, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/03/2024, 21:07

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/12/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:29

SENTENÇA

•29/03/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 09:01

DESPACHO

•25/02/2022, 06:31