5014253-14.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.719,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

HENRIQUE MATTOS CULLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-60

Autor

LUCIANE BRAZACA DA SILVEIRA

CPF 493.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

OAB/RS 076461•Representa: ATIVO

NATALY LOSS

OAB/RS 097173•Representa: ATIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5276824-47.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

31/10/2025, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52768244720258217000/TJRS

29/09/2025, 18:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 275348

16/09/2025, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 176 e 175

05/09/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

29/08/2025, 03:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170 e 169

28/08/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

28/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 22:50

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

21/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

20/08/2025, 02:24

Decisão Interlocutória

19/08/2025, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:27

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 12:04

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 07:35

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

SENTENÇA

•29/10/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 18:28