5023511-30.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.026,18

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ROCHELIE FLORES COELHO

CPF 009.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: ATIVO

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: ATIVO

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC

09/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STM1JF

09/04/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/04/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/03/2024, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/03/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/03/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/01/2024, 18:01

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 11:16