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5022598-92.2023.8.21.0001

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.723,44
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ROSINEI DA SILVEIRA VIEIRA DIAS
CPF 348.***.***-00
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
CLADIMIR BAGGIO
OAB/RS 068729•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR
OAB/RS 060532•Representa: ATIVO
RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO
OAB/RS 056462•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

30/01/2025, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

30/01/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/01/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/01/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

16/12/2024, 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 250

28/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

01/11/2024, 17:56
Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 18:42
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:15
CONTRARRAZÕES
•01/11/2024, 08:53
OUTROS
•01/11/2024, 08:53
AGRAVO
•23/09/2024, 23:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•05/09/2024, 16:39
DECISÃO
•13/06/2024, 00:23
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•22/04/2024, 18:01