5079169-20.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 61.520,55

Orgao julgador

1º Juízo do JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELIZABETE DE AVILA VIEIRA

CPF 428.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS 053653•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

JANINE LUEHRING GIONGO

OAB/RS 047123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

26/08/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/06/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2024, 19:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 19:40

SENTENÇA

•30/06/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:50