5081891-90.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.675,36

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOCELAINE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 378.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

08/04/2026, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/03/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 20:27

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

SENTENÇA

•03/09/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:29