5106876-26.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.802,96

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IVONE MOCFA SPICA

CPF 451.***.***-44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 81

18/07/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250044900 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

16/07/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/07/2025, 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250044900 transmitida para SEFAZ/RS

15/07/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

15/07/2025, 18:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/07/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 15:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 15:10

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

SENTENÇA

•22/09/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:19