5099735-53.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.745,30

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROSALBA FRATA

CPF 551.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/08/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/08/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/08/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

11/08/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 03:27

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/08/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/08/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500523492

04/08/2025, 16:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500523478

04/08/2025, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 18:40

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

SENTENÇA

•28/09/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:18