5103443-48.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.840,00

Orgao julgador

2º Juízo do JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CELSO TROIAN DE CARVALHO

CPF 375.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENEGAT CROCOLI

OAB/RS 106691•Representa: ATIVO

ROBERTO MAIA SANTIAGO

OAB/RS 106889•Representa: ATIVO

MAIRA SANTANA GAMA DE ALMEIDA

OAB/RS 116523•Representa: ATIVO

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE

OAB/RS 027254•Representa: PASSIVO

GREICE BORDA LIMA

OAB/RS 055192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/03/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

06/03/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA08FZJA

04/09/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

04/09/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/08/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/08/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/08/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

02/08/2024, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:04

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 12:04

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:49

AGRAVO

•04/04/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:41

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/08/2023, 17:57

SENTENÇA

•09/03/2023, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 14:18