5196933-27.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 67.292,23

Orgao julgador

1º Juízo do JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA ADRIANA FALKEMBERG RETAMAL

CPF 408.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RUDIMAR GILBERTO DE SOUZA BENFATTO

OAB/RS 100909•Representa: ATIVO

HOMERO DIOGENES NEGRELLO

OAB/RS 028853•Representa: ATIVO

HUMBERTO PERIOLO

OAB/RS 027260•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA06FZJA

12/04/2024, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

12/04/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

05/04/2024, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024, 13:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/03/2024, 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/03/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 12:50

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:51

SENTENÇA

•05/12/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 09:06