5003715-05.2023.8.21.0064

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.089,36

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago

Partes do Processo

LUCIANO FERNANDES FERREIRA

CPF 906.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RS

CNPJ 91.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA

OAB/RS 106998•Representa: ATIVO

CLAUDIO DORNELES DA SILVA

OAB/RS 054799•Representa: PASSIVO

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN

OAB/RS 133466•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

16/09/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/08/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

16/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

15/08/2024, 20:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC

03/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> STO1JE

11/04/2024, 16:53

Transitado em Julgado

11/04/2024, 16:52

Determinado o Arquivamento

10/04/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/04/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:01

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:42

SENTENÇA

•03/08/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:42