5142662-05.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.949,96

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DOUGLAS DA SILVA SOARES

CPF 016.***.***-37

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 30.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 066360•Representa: ATIVO

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 071121•Representa: ATIVO

GABRIELA BERTOL

OAB/RS 125332•Representa: ATIVO

KARINA LEMOS SCHNEIDER

OAB/RS 122140•Representa: ATIVO

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES

OAB/RS 105234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/01/2025, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

06/01/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/12/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

06/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA03JFFC

28/11/2024, 15:19

Transitado em Julgado

28/11/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/11/2024, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/11/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

08/11/2024, 18:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:47

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:28

SENTENÇA

•20/06/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:55