5003966-97.2021.8.21.0159

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.074,84

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

LIDIA DUPONT TRAUTMANN

CPF 007.***.***-47

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/07/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

09/07/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> TEU1JE

05/04/2024, 19:02

Transitado em Julgado

05/04/2024, 19:01

Determinado o Arquivamento

05/04/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/02/2024, 09:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:27

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 18:53

SENTENÇA

•25/02/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:45

DESPACHO

•14/06/2022, 15:28

DECISÃO

•14/06/2022, 15:28

DESPACHO

•14/06/2022, 15:28