Voltar para busca
5002286-20.2022.8.21.0005
Embargos A Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 116.350,30
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/08/2024, 12:40Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV
26/08/2024, 21:42Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC
04/07/2024, 16:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024, 13:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024, 01:05Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 18:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/05/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 18:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 18:07Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50022862020228210005/TJRS
29/04/2024, 14:19Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022862020228210005/TJRS
29/02/2024, 16:21Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002286-20.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI
15/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi
19/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS
13/12/2023, 06:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023, 01:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 17:34
SENTENÇA
•17/04/2023, 08:50
OUTROS
•08/04/2022, 12:20
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2022, 16:22