5010402-59.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ADAO SOUZA FERNANDES

CPF 273.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 13:57

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:28

Transitado em Julgado

15/03/2024, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006068-20.2023.8.21.0031/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

15/03/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:56