5010457-10.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SUSANA FERNANDES DOS REIS

CPF 546.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CARAA / RS

CNPJ 01.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA

OAB/RS 065481•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CIRANO BEMFICA SOARES

OAB/RS 058676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004770-85.2023.8.21.0065/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

05/04/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2023, 16:07

AGRAVO

•27/10/2023, 12:34