5000821-63.2018.8.21.0086

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.A

CNPJ 87.***.***.0001-74

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ 89.***.***.0001-95

Autor

MARIA ANGELICA GOMES DE MELO

CPF 353.***.***-91

Reu

ADEMAR NELSON GOMES

CPF 668.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS

OAB/RS 032968•Representa: ATIVO

JULIO CESAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882•Representa: ATIVO

LIVIO ANTONIO SABATTI

OAB/RS 076879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA e ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

28/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 22:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:17

Decisão

•12/02/2025, 14:17

Acórdão

•12/02/2025, 14:17

Acórdão

•12/02/2025, 14:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 14:17