5017609-96.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.422,12

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

LIVIA ROBERTA MAGALHAES AMORIM

CPF 001.***.***-23

Autor

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887•Representa: ATIVO

JOSE LUIS WAGNER

OAB/RS 018097•Representa: ATIVO

LILIA FORTES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007670-71.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

04/07/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/09/2024, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

14/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 01:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2024, 10:48

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:52

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•07/08/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:15