5012394-11.2019.8.21.0039

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.532,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

CRISTIANO MAIER MACHADO

CPF 895.***.***-00

Autor

HUGO PAES DE FARIAS

CPF 488.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

IZABEL GERHARDT CARNEIRO

OAB/RS 040645•Representa: ATIVO

BARBARA LEME DA SILVA

OAB/RS 079217•Representa: PASSIVO

NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS

OAB/RS 124391•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> VAO1JE

03/04/2024, 14:32

Transitado em Julgado

03/04/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•27/06/2023, 22:24

DESPACHO

•05/12/2022, 21:47

DESPACHO

•05/12/2022, 21:47

DESPACHO

•05/12/2022, 21:47

DESPACHO

•05/12/2022, 21:47

DESPACHO

•05/12/2022, 21:47

DESPACHO

•05/12/2022, 21:47

SENTENÇA

•05/12/2022, 21:47

CERTIDÃO

•05/12/2022, 21:47

CERTIDÃO

•05/12/2022, 21:47

DESPACHO

•05/12/2022, 21:47