5060054-76.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 33.102,79

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

CAROLINE RESENDE FIGUEIREDO

CPF 030.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO

OAB/RS 089759•Representa: PASSIVO

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO

OAB/RS 071688•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 183

29/01/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 182

21/01/2026, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

08/01/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

08/01/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

20/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

19/12/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500881509

18/12/2025, 15:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500881515

18/12/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

17/12/2025, 04:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2024, 17:06

TipoProcessoDocumento#504

•28/06/2024, 17:06

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 12:23

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04